Na próxima quarta-feira, dia 12 de agosto, será a votação do PL 4685/2012, conhecido como Lei da Economia Solidária. Ele atualmente tramita na CAPA-DR (Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural), uma das comissões mais reacionárias do Congresso. Estamos desde 2012 na luta pela aprovação desta lei. O relator é o deputado federal Ronaldo Lessa, que deu parecer positivo, inclusive para o registro de empreendimentos de economia solidária no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas (salvo as cooperativas, com lei específica).
É fundamental o envolvimento de todas e todos nesse processo. Neste sentido, para quem estiver no DF, pedimos para que o maior número de pessoas possa comparecer à votação para acompanhar, registrar e sensibilizar os deputados da comissão, através de nossa presença massiva dentro do Congresso.
A reunião ocorrerá Sala da Presidência da CAPA-DR, a partir das 09h, que fica localizada na Praça dos Três Poderes, Câmara dos Deputados, Anexo II, Ala C, térreo, sala 34.
Por favor, pedimos ampla divulgação deste e-mail.
Para informações e últimas alterações sobre o PL acesse: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=559138
Fonte: CAMP
