Publicado em: 1 de junho de 2017

Nos últimos meses, indígenas foram mortos/as em diferentes Estados; em manifestação do Acampamento Terra Livre, em Brasília, foram atacados/as com repressão da polícia

Por Kaique Santos, do Observatório

As recentes ações contra povos indígenas preocupam as organizações da sociedade civil que lutam pelos direitos desses povos. No fim de abril, 13 indígenas da etnia Gamela ficaram feridos após ataque de fazendeiros, no interior do Maranhão. Um deles teve a mão decepada.

“A Funai tem tido suas condições de trabalho fortemente impactadas, sendo reduzidas. É um processo de desmantelamento”, afirma Adriana Ramos, diretora da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong) e coordenadora do Programa de Política e Direito Socioambiental do Instituto Socioambiental (ISA), se referindo à Fundação Nacional do Índio, órgão indigenista do governo federal responsável por proteger e assegurar os direitos destes povos. De acordo com ela, o governo não quer que a instituição funcione como órgão de apoio aos/às indígenas. “É uma política anti-indigenista. A própria constante troca de nomes para a presidência da Funai reflete o descomprometimento do governo com os direitos indígenas”, acrescenta lembrando da exoneração de Antônio Fernando Costa e nomeação do general do Exército Franklimberg Freitas para o comando do órgão.

Também em abril, indígenas sofreram com forte repressão da polícia em manifestação em frente ao Congresso Nacional, em Brasília (DF). A mobilização fez parte da programação do 14º Acampamento Terra Livre (ATL). “Foi uma ação extremamente violenta com uso de gás de pimenta, balas de borracha e bombas”, lembra Cleber Buzzato, secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Ele afirma que a tática foi de inibição e amedrontamento dos povos que estão dispostos a lutar por seus direitos. “O ataque está em curso por parte de pessoas ligadas ao agronegócio. Esta situação se agravou no último ano, mas já ocorre há pelo menos cinco anos. Tem relação direta com o maior poder do executivo e legislativo”, diz.

Adriana salienta que já há um movimento indígena forte e que organizações da sociedade civil já fazem grande esforço contra esta política. “Todos os movimentos e OSCs estão juntos e precisam ser unidos porque as propostas contra os índios estão postas também contra os povos mais vulneráveis”, alerta.

Buzzato, por sua vez, ressalta que a sociedade civil precisa se articular cada vez mais para fazer denúncias aos órgãos internacionais com o intuito de barrar os ataques contra os indígenas. “Para ter um freio, é preciso recorrer ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (CDH-ONU) e Organização dos Estados Americanos (OEA)”, defende.

CPI da Funai e do Incra

Na última terça-feira (30), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) aprovou o relatório final do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que propõe o indiciamento de pelo menos 67 pessoas por supostos crimes praticados em processos de demarcação de terras indígenas e em assentamentos de reforma agrária.

Na proposta inicial constava a possibilidade de extinção da Funai. Em publicação no Facebook, a Mobilização Nacional Indígena se manifestou após a aprovação do texto. “A CPI que foi pensada, articulada e aprovada pela bancada ruralista também promove a extinção dos órgãos governamentais dedicados às políticas indigenistas. Sem Funai, como será realizada a homologação das terras?”, questionou.

Em nota divulgada em 17 de maio, o Centro de Trabalho Indigenista (CTI) afirmou que a CPI é um instrumento de perseguição política e criminalização de adversários da bancada ruralista. “As proposições apresentadas no texto base do relatório da CPI são extremamente preocupantes para a sociedade brasileira e para a democracia”, afirma trecho da nota. Veja a nota na íntegra aqui.

(Foto: Mídia Ninja)