Com apoio da União Europeia, projeto visa a contribuir para um ambiente político, legal e institucional favorável para as Organizações da Sociedade Civil e foi lançado em São Paulo; iniciativa tem gestão compartilhada entre Abong, Camp, Cese e Cfemea
Por Kaique Santos, do Observatório
Foi lançado, nesta terça-feira (27), na sede da Fundação SOS Mata Atlântica, o Projeto Sociedade Civil Construindo a Resistência Democrática. A iniciativa, que será executada pela Associação Brasileira de ONGs (Abong) em conjunto com suas associadas Centro de Assessoria Multiprofissional (Camp), Coordenadoria Ecumênica de Serviço (Cese) e Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), surge no momento em que o País passa por uma grave crise institucional e política. O objetivo da ação é apoiar processos de organização e articulação da sociedade civil brasileira em defesa de direitos e da democracia.
Com apoio da União Europeia, o projeto foi lançado em evento que organizou a mesa “A sociedade civil brasileira frente ao contexto de retirada de direitos”, mediada pela diretora executiva da Abong e coordenadora geral da Casa da Mulher Trabalhadora (Camtra) Eleutéria Amora e por Natalia Mori, do Cfemea, com participação de Eduardo Tadeu, presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Natalia Szermeta, coordenadora do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), e Rita Freire, membro da Ciranda Internacional de Comunicação Compartilhada e do Fórum Mundial de Mídia Livre e ex-presidente do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
“O congelamento do orçamento nacional é algo que não dá para entender fora do Brasil”, afirmou Eduardo Tadeu se referindo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241 – ou 55 – do teto de gastos que se transformou, após aprovação no Congresso Nacional e sanção presidencial de Michel Temer (PMDB), na Emenda Constitucional 95/2016. A emenda prevê o congelamento de investimentos em assistência social, educação e saúde por 20 anos. Ele criticou também a PEC 287, da Reforma da Previdência, e disse que, se aprovada, vai refletir nos municípios. “O corte e a reforma dificultarão a aposentadoria. As pessoas vão atrás das prefeituras”, alertou.
Natalia Szermeta lembrou que o Brasil passa por um momento de criminalização e judicialização da política e que os direitos estão dependendo da unidade. “As reformas são afrontas aos direitos humanos e a esquerda precisa reinventar formas de enfrentamento. Uma parte dela não entendeu que perdemos o jogo. Precisamos recuperar a esperança das pessoas”, ressaltou a coordenadora do MTST. “Hoje, ser radical no Brasil é ser contra privilégios”, ironizou sobre a visão conservadora a respeito dos/as que lutam pela defesa de direitos.
“Precisamos perceber como os grandes meios se organizam para enfrentamento estratégico”, ponderou Rita Freire. De acordo com ela, o poder da TV é que determina os sucessos de outros poderes como o econômico, o político e outros. Ela comentou a importância da comunicação pública e a falta dela desde que o atual governo assumiu. “Assim que [Michel] Temer assumiu, ele assinou o desmonte da comunicação pública e fui cassada junto com 15 conselheiros”, lembrou.
Após a mesa de debates, o projeto Sociedade Civil Construindo a Resistência Democrática foi apresentado à plateia do evento pelo diretor executivo da Abong Mauri Cruz. “A ideia é que todo o projeto seja construído e administrado de forma compartilhada, entre as quatro organizações [Abong, Camp, Cese e Cfemea]”, destacou em meio a falas sobre o objetivo, público-alvo e principais atividades que serão desenvolvidas no âmbito da ação.
José Carlos Zanetti, assessor de projetos e formação da Cese, falou sobre um dos eixos da ação: um Fundo de Apoio a Pequenos Projetos, que recentemente contemplou 15 propostas por meio de chamada pública. “Conseguimos selecionar ótimos projetos, entre mais de 140, e com uma combinação muito interessante: 8 projetos vieram de movimentos sociais, 4 vieram de redes e fóruns e 3 vieram de assessorias”, comentou Zanetti.
Representantes da Associação Paulista de Fundações (APF), da Católicas pelo Direito de Decidir, da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), da Fundação SOS Mata Altântica, do Fundo Internacional Socioambiental (Ficas), do Grupo de Institutos Fundações e Empresas (Gife), do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), do Instituto Fonte, do Instituto Pólis, do Projeto Rede Brasil e da Viração Educomunicação participaram do lançamento. “Fomos bastante felizes de pensar esta dinâmica de lançamento com este painel de abertura, que foi apresentar o momento que a gente está vivendo e a oportunidade que o projeto construído com a União Europeia permite”, finalizou Mauri Cruz.
(Fotos: Amanda Proetti / Observatório)
