As últimas permissões de venda foram publicadas no Diário Oficial de segunda-feira, 12 dos 19 produtos aprovados agora são extremamente tóxicos
Por Pedro Grigori, da Agência Pública/Repórter Brasil
Em 42 dias desde que Jair Bolsonaro assumiu a presidência da República, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou a autorização de 57 novos produtos elaborados com agrotóxicos. Em média, mais de um por dia. As últimas aprovações foram divulgadas na edição desta segunda-feira, dia 11 de fevereiro, do Diário Oficial da União. São 19 produtos, dos quais 12 foram classificados como extremamente tóxicos – maior grau toxicológico possível.
Todos os ingredientes dos novos produtos já eram comercializados no Brasil. A novidade é que eles passam a ser autorizados para uso em novas culturas, para fabricação por novas empresas ou para serem associados em combinações com outros químicos. Com isso, o Brasil chega a 2.123 produtos elaborados com agrotóxicos em circulação.
Entre os pesticidas com novos registros aprovados nesta semana está o Mancozebe, usado em culturas como arroz, banana, feijão, milho e tomate. Além do Piriproxifem, indicado para café, melancia, soja e melão. Mesmo classificados como extremamente tóxicos e com uso indicado para produtos que fazem parte da dieta de quase todo brasileiro, os pesticidas são de uso seguro, segundo o Ministério da Agricultura.
Porém, outros países não enxergam os produtos do mesmo modo que o Governo Federal. Entre os tóxicos estão o Imazetapir e o Hexazinona, que tiveram a comercialização reprovada na União Europeia por serem considerados muito tóxicos. O primeiro deles é um herbicida usado em culturas como a da soja, que teve o registro negado pelos europeus em 2004. O segundo é um herbicida utilizado em plantações de cana-de-açúcar, rejeitado na Europa em 2002.
Ambos são venenos aplicados por pulverização aérea, prática em que o fitossanitário é lançado por pequenos aviões, atingindo mais rápido grandes plantações, mas podendo também contaminar regiões próximas à lavoura.
Dos 19 tóxicos aprovados, nenhum é inédito. Porém, agora eles passam a ser produzidos por mais empresas, ou em novas culturas. Entre eles está o Glifosato, que teve três novos registros aprovados. Dois deles pela empresa Monsanto, que descobriu e desenvolveu o produto, colocando-o à venda pela primeira vez em 1974 nos Estados Unidos. O pesticida é um ácido, mas é aplicado nas lavouras na forma de sal, como isopropilamina, amônio ou potássio. Os novos registros concedidos à Monsanto são para comercialização do veneno em forma de sal de Di-amônio Eles chegaram às lojas com os nomes Roundup Original Mais e Decisive, e com a classificação “Altamente Tóxico”. O que difere os produtos será a quantidade necessária para aplicação.
Segundo a assessoria de imprensa da Monsanto, os novos produtos podem ser usados em menor quantidade, uma redução de cerca de 30%.
Além deles, a Agroimport do Brasil também conseguiu autorização para vender nova combinação de Glifosato em forma de sal de isopropilamina. O produto é mais agressivo toxicologicamente, classificado como Extremamente Tóxico.
O glifosato pode ser utilizado em diversas culturas de plantações, como as de soja, milho e algodão — algumas das mais importantes para o agronegócio brasileiro, o que torna um dos tóxicos mais vendidos no país. O ingrediente ativo é usado por mais de 100 marcas apenas no Brasil, mas está ligado a diversas polêmicas.
Em agosto de 2018, a juíza federal substituta da 7ª Vara do Distrito Federal, Luciana Raquel Tolentino de Moura, determinou a suspensão do registro de produtos à base de glifosato no Brasil até que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concluísse um processo de reavaliação do uso do veneno que está em aberto desde 2008. Ela deu o prazo de até 31 de dezembro daquele ano para conclusão da análise. Porém, um mês depois, o desembargador Kássio Marques, presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), derrubou a liminar. Segundo ele, não era possível suspender o registro dos produtos sem análise dos graves impactos que a medida traria à economia do país.
A reavaliação está parada, quase 11 anos depois de ter sido iniciada, segundo consta no site da Anvisa. Segundo o site, a expectativa do órgão é concluir a análise toxicológica ainda em 2019. A partir daí, a nota técnica resultante será colocada em consulta pública, quando a sociedade poderá se manifestar e contribuir com a reavaliação do agrotóxico.
Autorização para australianos, suíços, indianos e chineses
Empresas de diversas partes do mundo conseguiram registros para vender agrotóxicos no Brasil. Entre os defensivos mais tóxicos aprovados agora está o fungicida sistêmico Azoxistrobina, com dois registros de comercialização: um concedido à empresa de origem australiana Nufarm Indústria Química e Farmacêutica e à empresa suíça Syngenta Proteção de Cultivos, para culturas de algodão, arroz irrigado, café, cana-de-açúcar, feijão, milho, soja e trigo. A empresa indiana Arysta Lifescience do Brasi teve seu herbicida Cletodim Haloxifope-P-metilico aprovado para culturas de eucalipto e pinus. Já a Adama Brasil conseguiu autorização para produzir o inseticida carbamato Metomil para uso no algodão, batata, café, feijão, milho, soja e trigo. Também foi aprovado o sal de dimetilamina do 2,4-D da BRA Defensivos Agrícolas, usado em lavouras de arroz,café, cana-de-açúcar, milho, pastagem, soja e trigo. E a Rotam do Brasil e Syngenta, que dois registros de Abamectina o segundo indicado para algodão, cana-de-açúcar, milho e soja.
Importação
Com uma população acima dos 200 milhões e uma economia baseada no agronegócio, o Brasil tornou-se o maior consumidor de agrotóxico do mundo — cerca de 7,3 litros de defensivo por pessoa a cada ano. Com isso, os olhos de multinacionais produtoras de todo planeta se voltam para o país. Dos 19 novos registros publicados nesta semana, em 16 a China aparece como um dos endereços de fabricação, e em cinco os Estados Unidos e a Índia. Em 10 dos deferimentos, a titular do registro não possui uma única fábrica instalada no Brasil.
