A Aliança Pela Água promove, na próxima terça-feira, 13 de outubro, das 9h30 às 11h30, na sede do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), o lançamento do Relatório sobre Violações dos Direitos Humanos a Água e Saneamento no Estado de São Paulo. Resultado de uma colaboração entre a Aliança pela Água e o Coletivo de Luta pela Água, redes que juntas reúnem mais de 150 ONGs, especialistas e movimentos sociais, o documento apresenta evidências da violação a Direitos Humanos reconhecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).
A expectativa é que sejam adotadas providências para obtenção de informações oficiais e adoção de medidas possíveis, caso sejam confirmadas as violações. Este relatório foi motivado por reunião realizada por estas organizações com Leo Heller, Relator da ONU para os Direitos Humanos a Água e Saneamento, em abril de 2015. O relator participará do evento.
O Relatório está estruturado da seguinte forma:
1. Quadro normativo internacional;
2. Indícios de violação de direitos humanos;
3. Responsabilidades.
Lançamento – Relatório sobre Violações dos Direitos Humanos à Água e Saneamento no Estado de São Paulo
Data: Terça-feira, 13 de outubro de 2015
Horário: 10h
Local: Idec – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
Endereço: Rua Desembargador Guimarães, 21 – Água Branca, São Paulo – SP