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Mauri Cruz, diretor regional da Abong no Rio Grande Sul e advogado socioambiental com especialização em direitos humanos, foi um participantes a apresentar perspectivas da sociedade civil sobre a proposta do MROSC

Por Observatório

Nesta terça-feira (21), organizações e instituições da sociedade civil, órgãos públicos e conselhos de direitos, preocupadas com o processo de implementação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) em Passo Fundo (RS), realizaram um seminário para discutir o assunto, no auditório do Ministério Público Estadual. Eles estão promovendo reflexões e ações com o objetivo de aprofundar o conhecimento do novo contexto jurídico-político, bem como, particularmente dos desafios para avançar na sua efetivação.

O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015, é fruto de um esforço conjunto para modernizar as relações do poder público com as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) de modo a reconhecer nelas agentes fundamentais para a execução de iniciativas de interesse público, aprofundamento da democracia, discussão pública e pactuação de processos a serem construídos de modo participativo.

Estiveram presentes representantes da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), Ministério Público Estadual, Procuradoria Geral do Município, Secretarias Municipais de Educação, de Saúde, de Assistência, Organizações da Sociedade Civil de Passo Fundo, e as associadas da Abong, Centro de Educação e Assessoramento Popular (Ceap), Centro de Assessoria Multiprofissional (Camp) e o Instituto de Estudos Jurídicos de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (IDhES). Além de estudantes e um público interessado na temática. Mauri Cruz, diretor regional da Abong no Rio Grande Sul e advogado socioambiental com especialização em direitos humanos, foi um participantes a apresentar perspectivas da sociedade civil sobre a proposta do MROSC.

 

(Foto: Mauri Cruz)

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